Regras de rotulagem no fabrico de calçado
Com o Decreto-Lei n.º 26/96 de 23 de Março reconheceu-se o direito dos consumidores ter acesso a uma informação correta sobre o calçado que adquirem, por forma que possam fazer as suas opções de compra com base em critérios fundamentados na qualidade desses produtos.
É também do interesse dos fabricantes dispor de meios legalmente instituídos para evidenciar a qualidade dos produtos que, direta ou indiretamente, colocam no mercado.
O calçado é um produto de largo consumo, apresentado sob variados modelos fabricados com materiais cada vez mais diversos. Torna-se assim imprescindível estabelecer regras para a rotulagem relativa à natureza dos materiais utilizados no seu fabrico que permitam garantir, simultaneamente, a defesa dos interesses dos consumidores e da indústria do calçado.
Para o efeito passamos a ter alguns parâmetros pré-definidos que passamos a enunciar
Entende-se por «calçado» todos os produtos dotados de solas, destinados a proteger ou a cobrir o pé, bem como os componentes comercializados separadamente.
Requisitos de rotulagem
1 - A rotulagem consiste em dotar o calçado com informações relativas aos principais componentes:
a) Parte superior;
b) Parte interior;
c) Parte inferior
e às principais matérias-primas:
d) Couro
e) Couro revestido
f) Têxtil
g) Sintético
Os pictogramas referentes aos materiais devem constar do rótulo, junto dos pictogramas respeitantes aos três componentes do calçado.
As informações devem ser dadas por meio de pictogramas ou de indicações escritas, expressas obrigatoriamente em língua portuguesa e ainda, opcionalmente, noutras línguas.
7 - A rotulagem deve ser efectuada em, pelo menos, uma das unidades de calçado em cada par, através de impressão, colagem, gofragem ou de etiqueta presa ao calçado.
Significado dos pictogramas dos componentes
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Corte da parte superior É a face exterior do elemento estrutural ligado à sola. |
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Parte Superior |
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Forro e palmilha de acabamento É o forro da parte superior e a palmilha de acabamento, que constituem o interior do calçado. |
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Parte Interior |
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Sola É a face inferior do calçado, sujeita a desgaste por atrito e ligada à parte superior. |
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Sola |
Significado dos pictogramas dos materiais
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Couros e peles curtidas Peles que conservam a respetiva estrutura fibrosa original mais ou menos intacta com flor natural ou corrigida
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Couro e peles curtidas |
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Couro revestido Couro em que a superfície levou um revestimento ou contracolagem Com flor artificial
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Couro Revestido |
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Têxtil Entende-se por «têxtil» qualquer produto manufaturado através de fibras naturais ou sintéticas. |
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Têxtil
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Todos os outros materiais sintéticos |
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Sintético |
Na prática quando compramos um par de sapatos podemos encontrar variantes destes conjuntos de símbolos em função das matérias primas utilizadas.
Vejamos alguns exemplos
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Este sapato é constituído essencialmente por couro ou peles curtidas. Pode ser pele de vaca ou crocodilo, de curtume vegetal ou mineral, mas será sempre um produto proveniente de um animal.
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Este sapato é constituído essencialmente por sintéticos. A Maioria das matérias-primas existentes neste sapato são artificiais, sendo as mais comuns, no calçado, derivadas do PU- Poliuretano.
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Por último temos um sapato que é constituído na sua parte superior por cabedal, que pode ser de vaca com curtimento vegetal, o forro é de algodão, um têxtil e a sola é de borracha.
Claro que existem muito mais variantes, é só conjugarem os diferentes símbolos acima descritos e descobrem-nas.
Bom trabalho!